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Titluação reafirma mérito, segundo Professor Romualdo
O Popular/ Editorias/ Opinião/
Romualdo Pessoa Campos Filho
TITULAÇÃO REAFIRMA MÉRITO
Romualdo Pessoa Campos Filho
16 de fevereiro de 2012 (quinta-feira)
As mudanças apresentadas pelo secretário de Educação Thiago Peixoto,
responsáveis pela atual revolta dos professores do Estado, são marcadas
por contradições entre o discurso e a prática. Qualquer profissional que
trabalha com educação sabe, perfeitamente, que o mérito jamais pode ser
condicionado a exigência de uma frequência monástica na escola. O
princípio da meritocracia não pode ser adequado à educação, da mesma
forma como funciona em qualquer repartição pública que se baseia no
princípio de que a burocracia precisa ser modernizada, e os que possuem
melhores aptidões e são mais disciplinados, tenham melhores
possibilidades de ascensão.
Tentar implementar essas mudanças
em escolas, tal como funciona numa estrutura de Estado, é um grave
equívoco e meio caminho para a construção de uma educação focada na
escolha de seletos grupos de professores e alunos, cordatos e fiéis
seguidores de regras, eliminando jovens com espíritos investigativos,
críticos e criativos. A educação deve ir além do estabelecimento de
metas. Deve sim construir novas alternativas, mas não simplesmente
formar meros reprodutores de ideologias, cujo sentido seja a criação de
“vencedores” numa sociedade profundamente desigual. Embora seja
obrigatória a frequência do professor, suas ausências, se não forem
justificáveis, devem implicar em punições, o que é normal, mas não pode
ser critério para avaliar sua qualidade de ensino e nem sua dedicação.
O mérito na escola deve estar diretamente vinculado à necessidade de
qualificação devida de professores. O que os tornam merecedores de
ascensão e melhorias em suas carreiras, é justamente a procura pela
qualificação como graus de mestres e doutores, um caminho que deve ser
contínuo, independente de cargos administrativos os quais o mesmo possa
conquistar.
Não há outro caminho, em uma sociedade
contemporânea, por onde esse incentivo caminhe que não seja pela adoção
de planos de carreiras que, pelo mérito, eleve a escala de salários com
base na titularidade e tempo de serviço, de tal maneira que o incentivo
seja suficiente para torná-lo um doutor, promovendo a satisfação com um
salário justo e adequado ao esforço desempenhado na busca desse mérito. O
Estado deve investir nesses profissionais mediante a adoção de ações
que apostem na competência como critério de qualidade.
Ao
adotar uma medida de redução do percentual de titularidade, o secretário
da Educação vai contra o ato de incentivo profissional, e joga um balde
de água fria nas carreiras dos professores. Não se garante qualidade
exigindo apenas frequência absoluta. No máximo, os transforma em
profissionais disciplinados, que podem até ter seus diferencias, mais
certamente sem qualidades desejáveis a um bom educador.
Ao
governador Marconi Perillo, que em seu governo anterior possibilitou a
consolidação do plano de carreira, recém-modificado, cabe intervir e
encontrar uma solução para o impasse criado, garantindo a retomada dos
percentuais anteriores, que eram concedidos ao especialista, mestre e
doutor.
Ao Sintego, e demais líderes do movimento, é importante
entender que não se chega a um consenso estabelecendo queda de braço. E
caso haja uma abertura por parte do governo, suspender a greve,
evitando maiores desgastes e prejuízos aos estudantes, profundamente
prejudicados.
Enfim, se é necessário mudanças profundas na
educação, ela não acontecerá em via única. O propalado pacto pela
educação só acontecerá se houver diálogo e entendimento. Afinal, pacto
se faz com concordância mútua, sem imposições. A democracia pressupõe
isso. A política é conduzida dessa forma, mas na educação, determinados
valores são inegociáveis, e nela, a titulação reafirma o mérito.
Romualdo Pessoa Campos Filho é professor no Instituto de Estudos Socioambientais da UFG
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